Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

É válido o pacto onde o casal renuncia ao direito real de Habitação e ao direito concorrencial à Herança?

Ajustes que buscam afastar o direito à herança e o direito real de habitação do sobrevivente são nulos perante a Lei.